O que é preciso para ser reformado em Portugal? Qual é a idade legal? Qual é a pensão maior? Qual a menor?

Há quanto tempo sonha com a reforma? Passou uma vida a trabalhar na esperança de que quando chegasse a hora de parar pudesse aproveitar o tempo livre para aqueles projetos que adia há anos. Parece que terá de esperar mais um pouco, porque a idade mínima da reforma foi estabelecida nos 66 anos e 3 meses.

Publicado por Finanças | 0
O que é preciso para ser reformado em Portugal?

Pensão por velhice

O aumento da esperança média de vida, assim como a sustentabilidade da segurança social levaram o governo português a alargar a idade mínima legal para 66 anos e 3 meses, depois de muitos anos se ter fixado nos 65 anos. Naturalmente que poderá sair do mercado de trabalho antes, desde que cumpra os 40 anos de descontos estabelecidos e que tenha pelo menos 60 anos de idade, contudo sujeita-se a penalizações na sua retribuição. Portanto, atualmente nada lhe vale ter uma carreira contributiva longa de mais de 40 anos se não tiver 60 anos de idade. Destas orientações estão de fora a Função Pública (55 anos de idade com 30 anos de descontos) e aqueles que no privado chegam à reforma por via do subsídio de desemprego. De forma voluntária pode pedir a reforma até aos 70 anos.

Penalizações

A idade normal de acesso à pensão de velhice varia de acordo com a evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior ao de início da pensão. Por isso, caso se reforme antes da idade fixada, a sua pensão será penalizada em 0,5% por cada mês em falta para atingir a idade legal ou 6% por cada ano (estes valores deverão sofrer alterações).

Se tiver até 40 anos de contribuições para a Segurança Social e 60 anos de idade usufruirá das regras gerais estabelecidas segundo a evolução da esperança média de vida: 2017 - 66 anos e 3 meses; 2018 - 66 anos e 4 meses; 2019 - 66 anos e 5 meses; e assim por diante. Receberá a reforma por inteiro.

Se tiver 41 ou mais anos de descontos, o seu tempo de trabalho será compensado com uma redução gradual da idade legal da reforma. As reduções ainda não estão definidas, mas deverão seguir a regra de que por cada ano a mais, a idade legal da reforma retrocede X meses.

Se tiver 48 anos de desconto e 60 anos de idade, poderá aceder à reforma antecipada sem penalizações.

Para já, prevê-se a eliminação do corte do fator de sustentabilidade, que retira 13,88% às pensões. Mas este benefício terá como contrapartida um agravamento da penalização por acesso antecipado à reforma.

Os valores das pensões portuguesas do regime geral da Segurança Social variam entre 264,30 € e os 8677,00 € mensais. Se Portugal ainda não é o país de sonho para muitos dos seus reformados gozarem tranquilamente a sua velhice, pelo menos a nível internacional está cotado pela revista Annual Global Retirement Index em 9.º lugar como sendo o melhor destino mundial, em 2017, para os reformados estrangeiros viverem. 

COMENTÁRIOS

20185
22701
5
0