Quando foram criadas as hipotecas?

Temos a certeza de que a palavra hipoteca faz parte do vocabulário do seu círculo de relações mais próximo e da sua pessoa. Não é em vão que as hipotecas foram um dos produtos financeiros mais polémicos no contexto da crise económica que a Europa atravessou desde 2008. As suas condições (basicamente o preço das taxas e a duração) entraram na agenda de debate económico e político, pela dureza caraterística de algumas delas. No entanto, neste texto não lhe vamos contar as diferentes posições existentes sobre como serão as hipotecas atuais. Como maneira de entender a sua antiga utilidade, vamos remontar-nos à sua origem. Trata-se de fazer uma análise histórica e, de passagem, ver que conclusões pode tirar relacionadas com o presente deste produto financeiro.

Publicado por Finanças | 0

Hipotecas, uma invenção da antiguidade clássica?

Se não sabia, contamos-lhe: as hipotecas nasceram nas velhas civilizações grega e romana.

Em primeiro lugar, a denominação tem origem grega. Naquela língua foi criada esta palavra composta, formada por hypo (em baixo) e teka (caixa). O significado desta palavra remetia àquilo que não podia ver, uma vez que permanecia oculto.

Para além da origem da palavra, tem mais importância o conteúdo que o conceito adquiriu. Neste sentido, ficará a saber que os romanos, no seu desejo de regular todas as ordens da sociedade, também assentaram as bases do significado atual de hipoteca num muito parecido ao que chegou aos nossos dias.

O Direito romano, neste aspeto, estabeleceu duas modalidades eficazes de garantia do pagamento de uma dívida. Por um lado, a fidúcia consistia em que o devedor passava para o credor a propriedade do bem, pelo que se tratava de uma garantia que implicava uma grande desproteção para o primeiro. Por outro lado, o penhor (também conhecido como pignus) já se assemelhava à nossa figura hipotecária. Pode considerá-lo, de facto, como o predecessor mais claro da hipoteca.

Desta maneira, evitava-se o deslocamento da propriedade como garantia do pagamento da dívida. A operação tinha lógica. Se o credor queria receber o pagamento da dívida, não tinha sentido despojar o devedor dos bens (por exemplo, terras ou utensílios para lavrar) que podiam gerar o dinheiro em dívida.

A Idade Média como consolidação do conceito de hipoteca

Com o tempo, esta carga da hipoteca, a qual permanecia oculta, foi-se tornando realidade. Esta consolidação está ligada à criação dos registos de propriedade. Deste modo, as operações relacionadas com as hipotecas vão adquirir uma segurança jurídica da qual antes careciam.

A Idade Média, além disso, é um período histórico caraterizado por um regresso do homem aos campos e à posse de grandes extensões de terra, com tudo o que isso acarretava (vassalagens, impostos, etc.). Portanto, o conceito de propriedade experimentará um aumento renovado.

As hipotecas, portanto, converter-se-ão em alternativas de crédito territorial. Ou seja, começarão a fazer parte do sistema habitual de pagamentos feudais. Basicamente, este instrumento servirá aos cultivadores para comprarem mais terras, paralelamente à hipoteca dos seus terrenos como meio de garantia. Este pagamento, em traços largos, podia materializar-se com dinheiro, produtos da colheita ou animais.

A evolução moderna do conceito

A hipoteca atual constitui-se sobre o que conhece como ativos reais, ou seja, títulos garantidos de dívidas. Foi o Governo dos Estados Unidos quem iniciou, na década de setenta do século passado, o sistema de securitização dos títulos garantidos. Deste modo, estes títulos garantidos estarão relacionados com os empréstimos hipotecários para comprar habitações, com uma forma muito semelhante às hipotecas pelas quais, hoje em dia, pode optar.

O seguinte passo tem a ver com a introdução das sociedades de poupança e empréstimos para a habitação e dos bancos comerciais no mercado hipotecário. Isto vai provocar uma liberalização e maior popularidade deste produto financeiro. As leis da oferta e da procura são postas a funcionar e os diversos contextos, como o da bolha imobiliária, proporcionaram a que a hipoteca tenha adquirido caraterísticas diferentes, derivadas da situação do mercado imobiliário.

Por conseguinte, ficará mais esclarecido por que é que as hipotecas se tornaram em produtos financeiros decididamente controversos em Espanha. A Inglaterra é o país europeu que mais se destacou pela sua cultura hipotecária e a França, pelo seu lado, também está a desenvolver este sistema de títulos garantidos de dívidas. O México também se destaca pelas suas dinâmicas de titularização.

Por último, queremos lembrar que, em Espanha, a implementação em massa das hipotecas pressupôs uma maior captação de economia privada para o financiamento e construção de casas. Esperamos que este texto lhe tenha servido para se familiarizar, como aforrador, com as finalidades provenientes da hipoteca.

COMENTÁRIOS

20185
22701
5
0