O que é o Portugal 2020? Como se operacionaliza?

Os telejornais falam do Portugal 2020, os jornais escrevem sobre o Portugal 2020, as empresas comunicam com os seus clientes e mostram o logotipo do Portugal 2020. Não é um nome de código de um agente secreto português; é uma oportunidade de desenvolvimento que o país deve aproveitar.

Publicado por Finanças | 0
O que é o Portugal 2020?

O que é o Portugal 2020?

O Portugal 2020 é um acordo estratégico celebrado entre Portugal e a Comissão Europeia que durante o período de 2014 a 2020 visa promover o desenvolvimento económico, social e territorial do país. Para tal, a Comissão Europeia coloca ao dispor de Portugal fundos para projetos de beneficiação públicos e privados. O Portugal 2020 sucede ao anterior Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

São cinco os fundos estruturais e de investimento europeus que Portugal poderá aproveitar: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu (FSE), Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP). Até 2020, Portugal receberá 25 mil milhões de euros, para usar em estratégias de crescimento inteligentes, sustentáveis e inclusivas, que fomentem a criação de emprego.

Objetivos do Portugal 2020

Os objetivos das políticas de desenvolvimento deste acordo assentam em:

   - Incentivo à produção de bens e serviços comercializáveis;

   - Aumento das exportações;

   - Aplicação dos resultados da investigação académica na indústria;

   - Alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;

   - Redução dos níveis de abandono escolar precoce;

   - Integração das pessoas em risco de pobreza;

   - Combate à exclusão social;

   - Promoção do desenvolvimento sustentável;

   - Reforço da coesão territorial;

   - Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública.

Como se operacionaliza?

Os objetivos do Portugal 2020 operacionalizam-se por meio de 16 Programas Operacionais:

1. Programas Operacionais Temáticos (para o Continente) - Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano; Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos;

2. Programas Operacionais Regionais (para o Continente) – Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve;

3. Programas Regionais (para as Regiões Autónomas) – Açores; Madeira;

4. Programas de Desenvolvimento Rural: 1 no Continente; 2 nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira).
5. Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

6. Programa Operacional de Assistência Técnica.

Candidaturas das empresas privadas

Se é empresário, não se esqueça que pode valorizar o seu negócio se concorrer aos fundos que estão disponíveis para si e para a sua empresa. Pode conseguir um financiamento dos investimentos de 45% a 50%. Todas as áreas de atividade são elegíveis, excetuando-se as áreas financeiras, seguros, defesa e lotarias. Como os avisos de abertura dos concursos são publicados com mais de 12 meses, pode avaliar qual o momento mais adequado para fazer a candidatura.

Ao candidatar a sua empresa está a comprometer-se com a criação de mais 10 postos de trabalho e com uma produção destinada maioritariamente à exportação (65%). Atrasos na execução dos projetos são penalizados, parcial ou totalmente com a atribuição dos fundos, por isso cuidado com os prazos.

COMENTÁRIOS

20185
22701
5
0