Portugal: perspetivas melhoram com saída do PDE

Passaram oito anos desde que Portugal foi inserido no Procedimento por Défice Excessivo (PDE). Depois da crise, das medidas de austeridade e dos esforços do país para melhorar os indicadores das contas públicas.

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Portugal PDE

Passaram oito anos desde que Portugal foi inserido no Procedimento por Défice Excessivo (PDE). Depois da crise, das medidas de austeridade e dos esforços do país para melhorar os indicadores das contas públicas. A confirmação chegou na reunião dos ministros das Finanças da União Europeia de junho: Portugal abandonou o braço corretivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Para a saída do PDE contribuiu, principalmente, o facto de o défice orçamental em 2016 ter ficado abaixo dos 2,0%, dentro do limite estabelecido por Bruxelas, de 2,5% do PIB. Esta era uma decisão esperada pelos portugueses, uma vez que os restantes indicadores sobre a saúde da economia também vinham apresentando melhorias. Isso levou a Comissão Europeia a recomendar a saída de Portugal do PDE logo em maio deste ano.

Com a decisão, começaram a chegar os primeiros elogios dos parceiros europeus ao Governo português de António Costa. O ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble considerou o resgate português como uma "história de sucesso". Já o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, deu os “parabéns aos portugueses pelo que alcançaram”.

O que ganha Portugal com a saída do PDE?

Com as felicitações, surgem várias questões: o que significa esta saída? Portugal já não tem problemas económicos? O país vai conseguir um crescimento sustentado? Essa é, pelo menos, a previsão da Comissão Europeia que considera que o país vai manter o défice abaixo dos 3% nos próximos anos.

Na prática, o país abandona o braço corretivo do PEC e passa a estar sujeito às regras do braço preventivo, ou seja, isto significa que o Governo vai passar a ter uma maior flexibilidade sobre as políticas económicas aplicadas.

"A saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal", disse o ministro das Finanças Mário Centeno, num comunicado. No entanto, o Governo recebeu vários alertas, tanto de Bruxelas como das agências de rating, de que o país ainda enfrenta alguns problemas, nomeadamente ao nível do sistema bancário.

As consequências fizeram-se sentir dias depois, quando a agência de notação financeira Fitch Ratings anunciou uma melhoria do Outlook (perspetiva) sobre a dívida portuguesa, que passou de estável para positiva. Esta decisão abre a possibilidade de esta agência subir o rating de Portugal em dezembro. A acontecer, esta decisão fará com que a dívida portuguesa deixe de estar qualificada como um investimento especulativo (“lixo”) e passe a estar enquadrada numa escala já de investimento de qualidade.

Estas decisões fazem aumentar a confiança dos investidores e dos portugueses, o que acabará também por refletir-se no desempenho da economia.

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