As pensões em 2017: todas as informações

É pensionista? Então, este artigo deve interessar-lhe.

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As pensões em 2017

Aumentos em janeiro

Se ganha até 842,63€ (duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS) fixado em 2017, em 421,32€), a sua pensão vai sofrer um aumento de 0,5%, já a partir de janeiro.

Aumentos em agosto

Para pensões até aos 631,97€ desatualizadas durante 2011 e 2015, o aumento somado ao de janeiro totalizará 10 euros. Nestas circunstâncias cabem as pensões mínimas do segundo escalão (275,89€), do terceiro escalão (304,44€) e do quarto escalão (380,56€) do regime geral.

No entanto, se a sua pensão vai até 631,97€, contudo nos anos de 2011 a 2015 beneficiou de atualizações, vai receber um reforço de modo a que no total tenha um aumento extraordinário de 6€. Nestas circunstâncias cabem as pensões mínimas do primeiro escalão (263€), as pensões rurais (242,79€) e as pensões sociais (202,34€) do regime geral.

Este segundo aumento pretende compensar as pensões mais baixas castigadas no seu poder de compra durante cinco anos. O aumento é feito a cada reformado e não a cada pensão, logo que o seu rendimento mensal for o resultado de duas pensões, só receberá 10€ ou 6€, conforme tenha recebido atualização anterior ou não.  

Subsídio de Natal

Depois de vários anos a receber o subsídio de natal em duodécimos, 2017 é o ano do início da reposição do subsídio, isto é, metade do subsídio será pago em duodécimos e a outra metade nos meses habituais antes do Natal, novembro para os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e dezembro para os pensionistas da Segurança Social. O subsídio de férias continua a ser pago em julho, sem que haja alterações.

Todos os pensionistas foram informados, por carta, como será feito o pagamento do subsídio de Natal, alertando-se para o facto de que mesmo que o valor mensal da pensão de janeiro seja inferior ao recebido em dezembro passado, o total anual de pensões de 2017 será igual ou superior ao que foi recebido em 2016.

Segundo o ministro das Finanças, a intenção do Governo é em 2018 fazer o pagamento do subsídio de natal na íntegra, para atenuar gradualmente o impacto no rendimento disponível mensal dos reformados. 

Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES)

A taxa criada para as pensões mais altas com montantes a partir de 4.611,42€ acaba, em 2017. Estes pensionistas já não farão descontos adicionais.

Idade da reforma

Em 2017, aceder à reforma exige mais paciência. A idade da reforma aumenta para 66 anos e 3 meses.

Fim da sobretaxa

Os pensionistas como titulares de rendimentos vão também usufruir da extinção da sobretaxa, que se fará gradualmente até ao fim do ano de 2017:

- 2º escalão - até 31 de março;

- 3º escalão - até 30 de junho;

- 4º escalão - até 30 de setembro;

- 5º escalão - até 30 de novembro.

Atualização dos escalões de IRS

A atualização das pensões em 0,5% em linha com a inflação vai manter muitos pensionistas no mesmo escalão de IRS.

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