O que é uma garantia bancária?

Contratos de arrendamento, concursos para o fornecimento de bens e serviços ou realização de obras são apenas alguns exemplos em que são exigidas garantias bancárias para que os contratos possam avançar. Mas afinal o que é uma garantia bancária?

Publicado por Finanças | 1
garantia bancaria

Uma garantia bancária é uma operação de crédito em que o banco assume a satisfação de determinadas obrigações do seu cliente perante terceiros. Ou seja, em caso de incumprimento o banco honrará os compromissos do seu cliente.

As garantias bancárias tanto podem ser prestadas a empresas, como a pessoas a título individual e podem ser exigidas em diversas situações. É o caso de um contrato de arrendamento em que o proprietário quer salvaguardar os casos em que os inquilinos deixam de pagar as rendas. Pede, por isso, uma garantia em que o banco do inquilino se compromete a pagar um número máximo de rendas caso haja falhas no pagamento.

O montante destas garantias é definido caso a caso e poderá ter ou não prazo de validade. No caso de ter prazo de validade é estipulada uma data fixa ou, então, estipula-se que será automaticamente renovado por períodos idênticos, caso não haja denúncia.

Mas na prática como funcionam as garantias bancárias?

Sendo uma operação de crédito, isso significa que é uma operação que tem custos. Os bancos têm preçários onde estão definidos os custos das comissões relativas às garantias bancárias. Associada à prestação de uma garantia está uma contragarantia que é definida consoante a análise de risco de crédito. Normalmente, essa contragarantia é a subscrição de uma livrança em branco pelo cliente.

No caso de um contrato de arrendamento, para baixar o custo da garantia, o banco pode solicitar o penhor de ativos sem risco em montante idêntico ao da garantia. Isso pode ser feito através de depósitos a prazo ou de seguros de capitalização de capital garantido celebrado pelo inquilino no banco que concede a garantia. Se o inquilino não pagar, o banco assume os pagamentos perante o proprietário. Para reaver o dinheiro, o banco ou celebra um contrato de crédito pessoal ou executa o penhor do ativo que foi dado como colateral.

Que tipos de garantias bancárias existem?

- Financeiras com caráter de substituição de crédito: servem para reembolsar capital e juros no âmbito de uma operação de crédito;

- Financeiras sem caráter de substituição de crédito: servem para executar obrigações pecuniárias que resultam de obrigações legais ou contratuais;

- Técnicas: servem para assegurar o cumprimento de obrigações de caráter técnico, tendo o banco uma responsabilidade pecuniária perante o beneficiário.

COMENTÁRIOS

  • 1

    07/09/2017 12:33 HORAS

    Em caso de insolvência do fornecedor de serviços, este é obrigado a devolver a garantia bancária?

20185
22701
5
0