Subsídio de Natal

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Subsidio de Natal

O que é o subsídio de Natal?

O subsídio de Natal é uma retribuição extra a que o trabalhador tem direito. É de valor igual ao salário base mensal e deve ser paga até ao dia 15 de dezembro de cada ano, associada à remuneração de novembro. Tal como outras retribuições, o subsídio de Natal está sujeito a retenções de IRS e Segurança Social.

No ano em que o trabalhador seja admitido ou no ano em que o seu contrato cessou ou foi suspenso por um impedimento prolongado (maternidade, doença…), o valor do subsídio de Natal é proporcional ao número de meses em funções.

No setor estatal

Tal como já aconteceu em anos anteriores, o subsídio de Natal de 2016 da função pública e pensionistas foi pago em duodécimos, isto é, ao longo do ano foi pago em parcelas iguais distribuídas pelos vários meses. Em 2017, metade do subsídio de Natal será pago em duodécimos e a outra metade em novembro. A partir de 2018, prevê-se repor o subsídio na íntegra no mês de novembro.

No setor privado

O pagamento em duodécimos é opcional para as empresas, mas de aplicação automática se for o regime escolhido. Neste caso, 50% do valor do subsídio é pago em duodécimos e os outros 50% são pagos em novembro. Se o trabalhador preferir receber o subsídio por inteiro, deve comunicar por escrito à entidade empregadora no início do ano.

Se receber o subsídio de Natal em duodécimos, o impacto no ordenado é menor, portanto é melhor criar uma poupança para despender em presentes e outros gastos que tem habitualmente no fim do ano.

Como se calcula o subsídio de Natal?

O cálculo do valor do subsídio de Natal é feito com base no salário bruto e no número de dias efetivamente trabalhados.

Se ao longo do ano civil, faltou alguns dias ao trabalho (ainda que faltas justificadas), a fórmula de cálculo será:

Subsídio de Natal = (Remuneração Base / 365) x número de dias ao serviço da empresa – dedução IRS – dedução Segurança Social

 

Veja um exemplo de um indivíduo sem filhos com um salário base de 1000 euros que faltou 3 dias:

Salário base bruto – 1000 €

Faltas - 3 dias

Taxa de IRS – 12,5%

Taxa de Segurança Social – 11%

 

Valor salário base com faltas = (1000 € / 365) x 362 = 991,78€

Retenção na Fonte de IRS = 991,78€ - 12,5% = 123,97€

Dedução para Segurança Social = 991,78€ - 11% = 109,10€

991,78 – 123,97€ - 109,10€ = 758,71€

Subsídio de Natal = 758,71€

Na internet, poderá encontrar vários simuladores que o ajudam a calcular o valor do subsídio de Natal.

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