O que é o Factoring?

São recorrentes os problemas de liquidez e de tesouraria enfrentados pelas empresas nacionais, sobretudo pelas pequenas e médias empresas. A crise agravou esta situação de fragilidade financeira das empresas com a dificuldade na cobrança de dívidas.

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O factoring corresponde a um mecanismo financeiro de combate ao incumprimento dos clientes pela compra de dívidas a curto prazo resultantes da venda de produtos ou da prestação de serviços em Portugal ou no estrangeiro que não foram pagas. A partir desse momento, a instituição de factoring fica responsável pela cobrança das faturas dos clientes devedores e assume o risco de incumprimento pelos clientes. Qualquer empresa pode recorrer a factoring não importa a sua dimensão.

Para além das sociedades de factoring procederem à cobrança das dívidas, oferecem estudos de riscos de crédito, apoio jurídico, comercial e contabilístico, mas sobretudo o que mais importará às empresas a que a elas recorrem, é a antecipação de fundos.

Da atividade de factoring fazem parte três elementos:

  • Fator: a sociedade de factoring (instituição de crédito ou sociedade financeira);
  • Aderente: a empresa que solicita o factoring;
  • Devedor: o cliente em dívida com o aderente.

Modalidades de factoring

O factoring pode desenvolver-se em três modalidades:

  • Factoring com recurso (ou com direito de regresso) – quando o aderente está obrigado a devolver ao fator o valor dos créditos se os devedores não pagarem dentro do prazo acordado;
  • Factoring sem recurso (ou sem direito de regresso) – quando o aderente não está obrigado a devolver ao fator o valor dos créditos se os devedores incumprirem;
  • Reverse factoring – o fator paga aos fornecedores dos aderentes.

Se os aderentes e os devedores são portugueses, há factoring nacional; se de contrário, os aderentes e os devedores atuam em mercados externos há factoring internacional.

Vantagens

- Recebe imediatamente os créditos, sem descapitalização da sua empresa

- Melhora a planificação da tesouraria

- Gere mais eficazmente as cobranças de créditos

- Liberta os seus recursos humanos para atividades exclusivamente técnicas e/ou comerciais

- Analisa o risco da concessão de créditos a clientes.

Desvantagens

- O custo do serviço

- O fator pode não aceitar a totalidade dos seus créditos

- Se os clientes devedores continuarem a incumprir, o factor pode cancelar o seu crédito.

Legislação aplicável

Em Portugal, a atividade de factoring é regulamentada pelo decreto-lei n.º171/95, de 18 de julho, alterado pelo decreto-lei n.º100/2015, de 2 de junho, e defendida pela Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting, que se constituiu em 2005. 

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