Incentivos às empresas com assinatura do programa Portugal 2020

O investimento nas empresas conjuga-se muitas vezes com fundos comunitários. Tem sido assim ao longo das últimas décadas e, assim, continua. Entre 2014 e 2020, as empresas portuguesas têm vários milhares de milhões de euros disponíveis para investir no âmbito do programa Portugal 2020.

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Que projetos têm financiamento no Portugal 2020?

Qualificação, inovação, internacionalização ou investigação e desenvolvimento são as áreas prioritárias para o investimento das verbas comunitárias que chegam a Portugal até 2020 e que têm como destino as empresas. Para estas áreas foram criados programas operacionais específicos.

Qual é o programa específico para as empresas?

No âmbito do Portugal 2020 foram criados 16 programas operacionais, ou seja programas que determinam a aplicação dos fundos por áreas temáticas ou por área regional. O programa específico, vocacionado para as empresas chama-se Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, ou Compete 2020. Este programa tem mais de 4,4 mil milhões de euros alocados e a sua missão é criar uma economia mais competitiva, baseada na inovação e no conhecimento. Com uma forte aposta nas PME, este programa centra-se em algumas áreas específicas:

- Investigação & Desenvolvimento Tecnológico,

- Reforço da competitividade das PME,

- Reforço da qualificação,

- Internacionalização,

- Empreendedorismo,

- Criação de parcerias, através de redes e clusters.

Quais os incentivos disponíveis para as empresas?

Na prática, as empresas podem ter acesso a incentivos diretos ao investimento empresarial, sobretudo no caso das PME que querem investir em I&D e qualificação, apoios indiretos através da qualificação e colaboração das empresas, apoios à produção e difusão de conhecimento científico ou apoios à formação empresarial nos casos em que é necessário reforçar as competências dos recursos humanos para processos de inovação e internacionalização.

Mas para compreender os projetos que têm maior potencial para receber o apoio dos fundos comunitários, o melhor é consultar a lista de projetos apoiados.

Os programas regionais também têm verbas para as empresas?

Sim, para além de poderem concorrer ao Compete 2020, as empresas podem também ter acesso a verbas disponibilizadas pelos programas operacionais regionais. Cada programa tem um planeamento próprio. Por exemplo, no programa Norte 2020, cerca de metade das verbas (cerca de 1,26 mil milhões de euros) tem como destino projetos na área da competitividade de micro e pequenas empresas da região, com projetos de internacionalização, inovação e investigação.

Como apresentar candidaturas?

No âmbito do Compete 2020, basta acompanhar os avisos de concursos que são publicados online, na página do programa. Mas para quem pretende mesmo avançar com uma candidatura, o mais indicado é ter acesso ao Balcão 2020. Aqui são disponibilizadas não só informações sobre os financiamentos, mas também indicações sobre a forma de apresentar as candidaturas. Além disso permite também ir acompanhando as diversas fases dos projetos.
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