Haverá descida dos escalões de IRS em 2018?

O governo do primeiro-ministro António Costa comprometeu-se com uma redução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ou IRS, durante a atual legislatura e a possibilidade de descida dos escalões está em cima da mesa. Mas, afinal, para quando?

Publicado por Finanças | 1
Haverá descida dos escalões de IRS em 2018?

A intenção manifestada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, no final do Conselho de Ministros que aprovou o Programa de Estabilidade, no dia 13 de abril de 2017, é de que haverá um “faseamento temporal” na descida do IRS, uma medida que passará por uma revisão dos escalões. Mas, para além de confirmar a intenção de cumprir a promessa de reduzir o IRS durante a atual legislatura e de rever os escalões de IRS, pouco mais disse sobre a forma como esta medida será implementada.

As novidades prometem estar reservadas para o próximo Orçamento do Estado, que o executivo de António Costa apresentará ao Parlamento no próximo mês de outubro.

“Vamos com calma”, disse Mário Centeno aos jornalistas, explicando que a medida ainda não está definida e depende das análises do Ministério das Finanças e das negociações que vão decorrer com os partidos de esquerda que apoiam o Governo, PCP, PEV e Bloco de Esquerda.

Esta não deverá ser uma tarefa fácil para o governo, tendo em conta os comentários dos partidos à esquerda logo após a apresentação do Programa de Estabilidade. Tanto para o Bloco de Esquerda como para o PCP, os 200 milhões de euros previstos neste programa para acomodar uma descida do IRS não são suficientes.

O que pode mudar no IRS?

Apesar de não ter assumido nenhuma solução em concreto, o Governo já tem dado a entender quais são as soluções que podem estar em cima da mesa.

Numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença, o ministro Mário Centeno referiu que os ajustamentos a fazer na fiscalidade direta terão “como objetivo apoiar aqueles que, do ponto de vista fiscal, mais necessitam desse apoio”, ou seja, quem tem rendimentos mais baixos.

Já antes disso, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, avançou no passado mês de dezembro, numa entrevista à agência Lusa, com a possibilidade de ser criado “um escalão intermédio entre o primeiro e o segundo escalões”.

Por outro lado, e mais recentemente, o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, confirmou numa entrevista ao Expresso que é possível haver uma redução do IRS em 2018. Apesar de reconhecer que a margem orçamental é limitada, disse que a revisão dos escalões de IRS está a ser discutida para “garantir que quem mais precisa e tem mais necessidade pode ser beneficiado”.

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COMENTÁRIOS

  • 1

    15/05/2017 16:45 HORAS

    Como obter confirmação envio do IRS?

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