Direito à informação sobre os ingredientes utilizados nos produtos alimentares

Enquanto consumidor tem o direito de ser informado sobre tudo o que os alimentos que compra contêm. Para que saiba o que come, a legislação define que toda a informação sobre os ingredientes utilizados na composição de um produto alimentar, bem como corantes, conservantes, adoçantes e outros aditivos químicos, devem estar descritos no rótulo. Também deve constar no rótulo se o produto é de origem biológica, se é oriundo de alguma região específica ou se contém ingredientes geneticamente modificados.

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Direito à informação sobre os ingredientes utilizados nos produtos alimentares

Rótulo

No rótulo, pode consultar a informação nutricional, lista de ingredientes, quantidade líquida e denominação de venda do produto. Se houver a possibilidade de alguns consumidores serem alérgicos a determinado ingrediente, isto tem de estar devidamente indicado, mesmo que a quantidade usada seja muito pequena.

Informação Nutricional

Aqui consta a quantidade de nutrientes por cada 100 gramas e por unidade ou porção. Com o valor nutricional por 100 gramas pode comparar produtos alimentares diferentes e escolher aquele que acha mais adequado às suas necessidades nutricionais.

Lista de Ingredientes

Os ingredientes aparecem no rótulo ordenados por ordem decrescente, ou seja, primeiro aparecem os ingredientes presentes em maior quantidade a que se seguem os de menor quantidade. Ao consultar os ingredientes, tenha em atenção o açúcar e as gorduras. É desejável que ambos apareçam no final da lista, pois isso significa que estão presentes em menor quantidade. Lembre-se: quanto mais ingredientes um produto alimentar tiver, mais processado é. Fique também atento aos nomes de ingredientes estranhos ou que não conhece.

Defesa do Consumidor na União Europeia

Quando vai ao supermercado, se olhar à sua volta, vê produtos provenientes de toda a Europa. Todos esses produtos são seguros, pois a União Europeia tem leis que ajudam a garantir a segurança de todos os produtos que compra. A legislação da União Europeia sobre a segurança alimentar regula:

- Sistemas de produção dos agricultores, incluindo os produtos químicos utilizados no cultivo de plantas e o tipo de alimentação dos seus animais;

- Transformação dos alimentos;

- Corantes e aditivos utilizados no processo;

- Modalidades de venda dos alimentos.

Se um produto alimentar representar um perigo significativo, a empresa responsável pela sua distribuição tem de o retirar do mercado.

Produtos Biológicos

Relativamente à rotulagem de produtos alimentares, as leis da União Europeia determinam aqueles que podem ser denominados de “biológicos” e regula a utilização de designações associadas a produtos de qualidade provenientes de regiões europeias específicas.

Enquanto consumidor tem o direito de conhecer e selecionar os produtos que fazem parte da sua alimentação. Quando for às compras, tenha em mente que a consulta do rótulo dos produtos alimentares é uma tarefa muito importante. Acima de tudo, a consulta dos rótulos dos produtos alimentares pode ajudá-lo a fazer escolhas mais saudáveis.

Conheça outros direitos que tem como consumidor, que talvez não saiba.

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