Como saber se tem seguro de vida?

Os seguros de vida estão habitualmente associados a contratos de crédito. Seja crédito à habitação, crédito pessoal ou mesmo um cartão de crédito. Por isso, se tem um crédito, o mais provável é ter também um seguro de vida. Mas se não tem a certeza, há formas de o confirmar.

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Como saber se tem seguro de vida

Sabendo que um seguro de vida é importante, antes de fazer um contrato, o melhor é certificar-se de que já não está abrangido por um seguro que subscreveu e não se lembra. Pode obter essa informação recorrendo ao website da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. A ASF, como é conhecido este organismo, tem um serviço destinado a dar informação precisamente sobre seguros de vida, de acidente pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.

Esta informação pode ser pedida pelo próprio titular do contrato ou por qualquer interessado após a morte do segurado ou subscritor.

Pedido pelo titular do contrato

Para pedir esclarecimentos sobre os contratos que tem em seu nome, o titular tem de descarregar o Formulário de Pedido de Acesso a Dados constantes do Registo Central de contratos de seguros de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização.

 Este formulário deve ser preenchido e assinado pelo requerente. Depois disso, deve ser entregue pessoalmente ou enviado por correio para a morada da ASF, disponível no site da instituição. Juntamente com o formulário devem ser apresentados os originais ou cópias certificadas dos seguintes documentos:

- Documento de identificação civil ou fiscal do requerente ou do titular.

- Comprovativo de representante caso seja esse o caso.

Pedido por qualquer interessado

Após a morte do segurado, qualquer interessado pode obter informações sobre a existência ou não de um contrato de seguro de vida, de acidentes pessoais ou de uma operação de capitalização que tenham beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.

Da mesma forma, esse pedido deve ser feito junto da ASF através do preenchimento do Formulário Pedido de Informação sobre Seguros de Vida, Acidentes Pessoais e Operações de Capitalização.

Neste caso, devem ser apresentados os seguintes documentos:

- Certidão de óbito ou declaração de morte presumida do potencial segurado ou subscritor,

- Documento de identificação civil ou fiscal do requerente ou do interessado,

- Comprovativo de representante caso seja esse o caso,

- Certidão do registo comercial, caso o pedido seja feito pessoa coletiva.

A ASF salvaguarda que apenas será possível identificar os seguros ou operações de capitalização em que consta o nome do falecido ou do titular do contrato. No caso dos seguros de grupo - casos de empresa -, em que as pessoas cobertas nem sempre estão individualmente identificadas pode não ser possível verificar a existência desses contratos. Nestes casos, pode ser necessário contactar diretamente a entidade patronal do falecido.

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