Como é calculado o valor do IRS?

Recebeu o reembolso do IRS e não foi aquilo que estava à espera? Para perceber melhor como é que a Autoridade Tributária calculou o IRS, deixamos um guia dos passos que são seguidos até ao valor final.

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Como é calculado o valor do IRS?

Quando se parte do rendimento bruto até chegar aos valores a pagar de IRS há um longo caminho de condições a percorrer e que passam por dados como o número de dependentes estado civil, taxas, escalões e uma série de outras variáveis que vão condicionar o valor do imposto. Em traços principais, aqui ficam os passos para chegar ao valor final.

Passo 1

O IRS recai sobre o rendimento de uma pessoa ou agregado familiar e este rendimento engloba salários e pensões, mas também rendimentos provenientes de outras fontes como rendas de imóveis, rendimentos de capital (juros e dividendos) e mais-valias.

Passo 2

Consoante o tipo de rendimentos, são aplicadas deduções específicas relacionadas com o custo de obter o respetivo rendimento e obtém-se o chamado rendimento coletável. No caso dos contribuintes casados ou unidos de facto, que optem pela tributação conjunta, ao rendimento de cada um são feitas as respetivas deduções, obtendo-se um rendimento líquido. A soma dos dois rendimentos líquidos é dividida por dois e é este valor que constitui o rendimento coletável do casal.

Passo 3

Consoante o rendimento coletável obtido, o agregado familiar fica sujeito a uma taxa como determina a tabela:

 

Passo 4

A partir do primeiro escalão, ou seja, a partir de 7.091 euros, o rendimento coletável é sempre dividido por dois, correspondendo a primeira parcela ao valor máximo do escalão que couber no valor coletável total, à qual se aplica a respetiva taxa, e a segunda parcela ao valor restante, à qual se aplica a taxa do escalão correspondente ao total de rendimentos. Um exemplo: se o rendimento coletável for de 30.500 euros, a primeira parcela será de 20.261 (o valor máximo do segundo escalão ao qual se aplica a taxa 23,6%) e a segunda parcela será dos restantes 10.239 euros (aos quais se aplica a taxa de 37%).

Passo 5

O valor apurado no ponto anterior seria o valor a pagar, mas como é possível fazer deduções à coleta este valor diminui.

As deduções à coleta são os valores que o contribuinte pode abater ao imposto a pagar. Entre as despesas que podem ser abatidas encontram-se as despesas de saúde, educação ou lares, juros relacionados com a amortização de empréstimos, mas também os benefícios fiscais como os aplicados a seguros, PPR, etc. Atenção que estas deduções têm tetos máximos a abater e que, consoante a autarquia onde residem os contribuintes, pode haver lugar a descontos adicionais.

Feitas todas estas contas, o valor apurado corresponde ao IRS a pagar.

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