Como funcionam os cheques-formação?

O acesso a um emprego pode ficar vedado por falta de algumas qualificações. Perde-se uma oportunidade, mas pode-se ganhar outra: a oportunidade de melhorar as competências. Identificadas as necessidades de formação, o passo seguinte para ajudar a concretizar o objetivo pode vir do chamado cheque-formação. Criados em 2015, os cheques-formação têm como grande objetivo ajustar a oferta e a procura no mercado de trabalho, criando oportunidades para aumentar a qualificação e também o potencial para conseguir emprego.

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Quem pode apresentar candidaturas aos cheques-formação?

As candidaturas podem ser apresentadas pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas (com ou sem fins lucrativos) nas quais trabalham. Podem também recorrer a este apoio, os desempregados que estão inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional, ou IEFP. No entanto, neste caso, está apenas abrangido quem tenha um nível de qualificação correspondente ao ensino secundário e ao ensino superior e que a formação conste no respetivo Plano Pessoal de Qualificação.

As candidaturas são apresentadas no portal Netemprego. No caso de candidaturas individuais, é necessário que o candidato faça o registo no portal. Já no caso das empresas, estas também devem estar registadas e podem apresentar um pedido onde agregam vários trabalhadores.

Que formações estão abrangidas por este apoio?

Os cheque-formação dão prioridade às unidades de formação de curta duração que fazem parte das qualificações correspondentes aos níveis dois ou quatro do Catálogo Nacional de Qualificações. Para saber com detalhe quais são estas qualificações, o melhor é mesmo consultar a lista. Quando as necessidades são muito específicas e não constam desta lista, é necessário fundamentar bem a necessidade de formação, comprovando que são importantes para potenciar a empregabilidade ou a qualificação. É importante notar que as formações à distância não estão abrangidas.

Qual o valor do apoio previsto nos cheques-formação?

O financiamento da formação difere no caso de se serem trabalhadores no ativo ou desempregados. No primeiro caso, o apoio abrange 50 horas, que podem prolongar-se por dois anos. O valor hora previsto é de quatro euros, num montante que não pode exceder 175 euros, nem 90% do valor total da ação de formação.

Já no caso dos desempregados, tanto o número de horas como o valor do apoio aumentam substancialmente, passando para 150 horas de formação em dois anos e um montante máximo de 500 euros. Para além do cheque-formação, os desempregados podem acumular o apoio com uma bolsa de formação, subsídio de refeição e despesas de transporte. No caso de se alterar a situação do beneficiário do apoio, por exemplo passar a uma situação de emprego, será necessário comunicar a alteração para posterior revisão do processo.

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