Apoios para os desempregados que criam o próprio emprego

Estar desempregado pode ser o pretexto para lançar o negócio com que sempre se sonhou e criar o próprio posto de trabalho. Porque não? Sabendo que nestas circunstâncias nem sempre é fácil encontrar as verbas necessárias, há incentivos que ajudam a dar o pontapé de saída.

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Subsidio desempregados crian própio emprego

Os beneficiários do subsídio de desemprego ou do subsídio social de desemprego inicial podem recorrer a um programa de apoio que prevê a antecipação das prestações, concentrando-as no tempo, para serem investidas em projetos promovidos pelos próprios. Para isso, basta que esteja assegurado, pelo menos, a criação do posto de trabalho do promotor do projeto, numa ocupação a tempo inteiro.

Este apoio não se limita à criação de novos negócios, caso da criação da própria empresa. Pode também abranger a aquisição de capital social de uma empresa que já existe, desde que haja a criação de emprego. Neste caso, isto só pode ser feito por via de um aumento de capital e o montante do subsídio só pode financiar este aumento de capital e não comprar partes sociais que já existem.

Quais são as condições?

Para ter direito a este apoio, os desempregados devem:

- Ter pelo menos 18 anos de idade quando apresentam a candidatura;

- Não acumular a atividade que foi alvo de apoio com outra atividade da qual auferem uma remuneração, pelo menos durante o período a que são obrigados a manter a atividade.

- Apresentar um projeto com viabilidade económica.

Como são feitos os pagamentos?

Os pagamentos podem ser totais ou parciais, sendo que o valor a receber terá sempre de descontar as prestações já recebidas, no caso de existirem.

Quando as despesas elegíveis não ultrapassam a totalidade do subsídio a que o desempregado tem direito, o pagamento parcial é feito de uma só vez. O que falta para perfazer o valor total das prestações de desemprego poderá continuar a ser pago ao beneficiário caso se trate de um trabalhador independente. Nos outros casos, o pagamento das prestações em falta fica suspenso.

É possível acumular este apoio com linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro, caso do MICROINVEST e INVEST+.

Como apresentar candidatura?

As candidaturas são apresentadas nos centros de emprego. O processo exige a entrega de um requerimento para o pagamento, seja este total ou parcial, que deve ser dirigido ao diretor do centro distrital do Instituto da Segurança Social da área de residência. Além disso, é necessário apresentar um formulário de candidatura própio e o projeto de criação do próprio emprego. No caso de haver recurso a uma instituição de crédito, este projeto deve também ser apresentado ao banco e só depois de aprovação do crédito é que podem ser antecipadas as prestações do subsídio.

Saiba mais sobre os subsídios a que poderá ter acesso em 2017.
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