Alteração de hipoteca. O que é?

Se desconhece o que é a alteração hipotecária e aquilo a que as pessoas se referem quando falam acerca deste conceito, a seguir explicamos-lhe e resolvemos todas as dúvidas que lhe possam surgir sobre a mesma, de uma forma mais clara possível.

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O que é, e em que consiste a alteração hipotecária

A duração do empréstimo hipotecário faz com que apareçam circunstâncias que podem dar lugar a alterações do mesmo, por diversos motivos pessoais do hipotecado: problemas familiares, mudança de trabalho, situação económica, etc. Estas situações podem afetar o pagamento do empréstimo e dar lugar à figura da alteração hipotecária.

O conceito está, portanto, intimamente ligado ao empréstimo hipotecário, pois baseia-se na possibilidade de renegociar com a instituição financeira as condições da hipoteca que sejam necessárias, sem, para isso, mudar de instituição. O cliente faz uso da alteração com o fim de melhorar, na medida do possível, as condições da sua hipoteca, por exemplo, mediante a diminuição das suas taxas de juro.

Por conseguinte, o cliente e a instituição bancária devem chegar a acordo para que essa alteração tenha lugar. Tenha em conta que não é uma alteração qualquer.

Que alterações permite

1. Taxas de juros

É possível efetuar alterações das taxas de juros que se acordaram no início da concessão do empréstimo, se fizer uso da diminuição do diferencial (é a parte fixa que se soma ao índice de referência (o mais habitual, a Euribor)) ou, por exemplo, se variar entre um juro fixo e um juro variável.

2. Titular do empréstimo

Do mesmo modo, a pessoa que assume o pagamento da hipoteca pode mudar. A necessidade desta alteração pode ser ocasionada por motivos muito diversos, tais como falecimentos, divórcios ou outros.

3. Prazo de amortização

Seja para aumentar ou para reduzir esse prazo, geralmente, pode utilizar esta opção para o aumentar, com a intenção de reduzir o montante a pagar em cada prestação, mas existe também a possibilidade de reduzir esses prazos, aumentando assim o valor de cada prestação.

4. Montante em dívida

Pode acontecer que precise de uma quantia maior em dinheiro do que a que pediu ao início, ao pedir o empréstimo. Seja por um mau planeamento ou porque teve que destinar para outras coisas o dinheiro que tinha poupado para a habitação, esta ampliação é permitida com o fim de continuar com o pagamento, na forma mais cómoda para o hipotecado.

5. Sistema de liquidação

É possível que precise de, por exemplo, incluir um período de carência para o pagamento da hipoteca (tempo durante o qual não se emitem prestações por não se poder fazer frente aos pagamentos) ou alguma outra alteração que tenha que ver com a liquidação.

As opções, portanto, são várias e cada cliente deverá escolher qual é a mais adequada em função das necessidades que tiver, no momento de pedir a alteração à sua instituição. No entanto, esta renegociação traz consigo uma série de despesas, que variarão em função do tipo de alteração que pretende efetuar (para além do pagamento da comissão correspondente). Por isso, a sua desvantagem principal é o pagamento destas despesas suplementares:

- Comissão

Varia entre 0 e 1% do capital em dívida e é paga pelo simples facto das condições serem novamente negociadas.

- Cartório Notarial

Os honorários que o notário irá cobrar por efetuar a alteração, situam-se entre os 0,2 e os 0,5% do capital em dívida.

- Registo da Propriedade

Caso precise de fazer alterações ao registo, o custo costuma ser de 50% do valor cobrado pelo notário.

- Consultoria administrativa

Esta despesa depende em função da instituição com a qual contratou a hipoteca e oscila entre os 100 e 150 euros. 

- Avaliação

O montante habitual situa-se entre os 250 e 350 euros e varia segundo o tipo de habitação à qual está associada a hipoteca.

- IAJD (Imposto sobre Atos Jurídicos Documentados)

Deve ser pago ao ser efetuada uma ampliação de capital e geralmente é de 0,5% do capital ampliado.

Não obstante, como pode observar, nem todas as despesas indicadas poderão existir. Tudo depende do tipo de alteração que pretende fazer com esta alteração ao contrato. Apesar disso, optar pela alteração hipotecária oferece vantagens ao hipotecado, pois:

- Permite poupar dinheiro, especialmente nos casos em que é decidido prolongar o pagamento ou diminuir o juro.

- É mais barato do que cancelar a hipoteca, ao evitar pagamentos derivados do cancelamento do contrato.

- Cabe a possibilidade de melhoria. Pode melhorar as condições da hipoteca contratada e é um elemento de negociação com a instituição, a qual pode aceder a essa negociação se considerar que o cancelamento poderá ser prejudicial

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